Tribunal Internacional Decide que Nações Poluidoras Podem Ser Processadas por Danos Climáticos

O Tribunal Internacional de Justiça em Haia publicou uma decisão legal histórica em julho de 2025 declarando que governos podem ser processados por suas emissões climáticas. A decisão foi descrita como 'um momento único em uma geração' para a justiça climática.

A opinião abre caminho para que nações poluidoras sejam legalmente responsabilizadas pelos danos causados por suas emissões de gases de efeito estufa. Pequenas nações insulares e países em desenvolvimento que menos contribuíram para as mudanças climáticas foram os maiores defensores da decisão.

Especialistas jurídicos disseram que a decisão pode desencadear uma onda de litígios climáticos em todo o mundo. 'A era de impunidade climática acabou,' disse um especialista em direito internacional.